Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq639310
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial (AEE) - Itinerante
Quando houver a necessidade de contratação de auxiliar de educação especial para atender crianças da Educação Infantil, o artigo 10° da Portaria n° 1269/2017 estabelece:
- AA contratação será feita a partir do Grupo V, quando houver a necessidade de acompanhamento por mais de um professor para atender às necessidades do aluno.
- BA contratação será feita somente após apresentação de laudo médico determinando a necessidade de acompanhamento do profissional de apoio em qualquer idade.
- CA contratação será feita mediante análise do parecer emitido pela direção da unidade de educação infantil e mediante constatação de vulnerabilidade.
- DA contratação somente será feita a partir do Grupo IV, enquanto estiver funcionando com apenas um professor.
- EA contratação será feita quando constatada pela equipe de educação especial a necessidade do atendimento educacional especializado no contexto educacional.