Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FSPSS 2021
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq640222
- Banca
- FSPSS
- Órgão
- FSPSS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de enfermagem
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- AA colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
- BO controle de bens de consumo, diretamente relacionado com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo.
- CA formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
- DA assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.