Questão de Direito Civil — Direito de Família — FUMARC 2021
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq640384
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Substituto
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N.É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.
- Anão pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.
- Bnão pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.
- Cpode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.
- Dpode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.