Teorias criminológicas: associação diferencial
Gabarito: letra C. O trecho descreve a abordagem que dirige o foco para a criminalidade dos poderosos (white-collar crime) e rompe com a associação necessária entre delinquência e pobreza. Esse é o cerne da Teoria da Associação Diferencial de Edwin Sutherland, que entende o comportamento criminoso como aprendido por meio da interação social, inclusive em ambientes empresariais e profissionais, abrindo caminho para o direito penal econômico.
Segundo Sutherland, o crime não é inato nem exclusivo das classes baixas; ele é aprendido em contextos de associação diferencial, onde as definições favoráveis à violação da lei superam as desfavoráveis. Essa teoria é paradigmática para explicar a criminalidade de colarinho branco, que historicamente era tratada de forma benevolente pelo sistema de justiça.
Teoria Criminológica | Foco Principal | Relação com Pobreza | Contribuição para o Direito Penal Econômico |
|---|
Escola de Chicago | Explicação ecológica do crime e desorganização social em áreas urbanas degradadas | Associa crime à pobreza e à marginalização urbana | Não contribui diretamente |
Teoria da Anomia | Tensão entre metas culturais e meios institucionais | Associada à criminalidade adaptativa de camadas desfavorecidas | Não desenvolve o conceito |
Teoria da Associação Diferencial | Crime aprendido por interação social, inclusive em ambientes empresariais | Rompe com a associação necessária entre delinquência e pobreza | Influencia diretamente a consolidação do direito penal econômico |
Teoria da Subcultura Delinquente | Formação de subculturas criminosas em grupos marginalizados | Foco em classes baixas e jovens | Não aborda criminalidade dos poderosos |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Escola de Chicago (Park, Burgess, Shaw, McKay) privilegia explicações ecológicas e de desorganização social, com foco em áreas urbanas degradadas e populações marginalizadas. Não tem como objeto central a criminalidade dos poderosos nem a crítica à relação necessária entre pobreza e crime.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Teoria da Anomia (Durkheim, Merton) aborda a tensão entre metas culturais e meios institucionais, sendo mais associada à criminalidade adaptativa de camadas desfavorecidas (inovação, ritualismo, retraimento, rebelião). Merton não desenvolveu o conceito de criminalidade dos poderosos; essa vertente é posterior (teorias do conflito e do labelling).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Teoria da Associação Diferencial, formulada por Edwin Sutherland, é a que melhor se encaixa. Sutherland dedicou-se ao estudo do white-collar crime (criminalidade dos poderosos), criticou a visão que associava crime exclusivamente à pobreza e defendeu que o comportamento criminoso é aprendido em processos de interação social, inclusive em meios empresariais e profissionais. Seu trabalho influenciou diretamente a consolidação do direito penal econômico. De acordo com a teoria, "o comportamento criminoso é aprendido por meio de interações sociais" e "indivíduos diferem na quantidade, frequência, duração e intensidade das interações com pessoas envolvidas em comportamentos criminosos" – o que permite explicar a criminalidade de colarinho branco.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Teoria da Subcultura Delinquente, de Albert Cohen, foca na delinquência juvenil de classes desfavorecidas, que formam subculturas com valores opostos aos da sociedade dominante. Não trata da criminalidade dos poderosos nem do direito penal econômico.
Gabarito: letra C.