Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — FUMARC 2021
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
qq640465
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia I
Mulher de 79 anos teve mal súbito, de causa indeterminada, tendo sido socorrida e levada ao pronto atendimento pelo SAMU. Chegou em parada cardiorrespiratória (PCR) e óbito. Como antecedente, era hipertensa, diabética II insulinodependente e teve queda da própria altura há 1 ano, no quarto, com fratura de pelve, sendo submetida a tratamento cirúrgico. Teve boa recuperação, alta hospitalar, em tratamento fisioterápico e já deambulando normalmente.Neste caso, é mais aconselhável que a declaração de óbito seja emitida
Ano IML, pelo antecedente de trauma com fratura.
Bpelo médico do pronto atendimento, que atendeu a paciente em PCR.
Cpelo médico do SAMU, chamado ao domicílio.
Dpelo ortopedista, que apenas operou a paciente.
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GabaritoA — no IML, pelo antecedente de trauma com fratura.
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Tanatologia Forense – Declaração de Óbito e Antecedente de Trauma
Gabarito: letra A. A declaração de óbito deve ser emitida pelo IML em razão do antecedente de trauma (fratura de pelve), que levanta suspeita de morte violenta, mesmo que a lesão seja antiga e a paciente tenha se recuperado. A regra brasileira determina que, havendo qualquer indício de causa externa (inclusive trauma remoto), o óbito não pode ser declarado por médico assistente – cabe à perícia do IML investigar e atestar a causa jurídica da morte.
Declaração de óbito
1Causa natural (médico assistente)
Sem indício de violência
2Suspeita de causa externa (IML)
Trauma antecedente
Mesmo remoto
Mesmo aparentemente curado
Fratura de pelve
Potencial de complicações tardias
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O antecedente de trauma, embora ocorrido há um ano e com boa recuperação, impõe a necessidade de investigação pericial. A fratura de pelve, por ser lesão de elevado potencial de complicações tardias (tromboembolia, infecção, etc.), torna o caso suspeito de violência. Assim, o IML é o órgão competente para emitir a declaração de óbito, conforme determina a legislação médica e de registros públicos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O médico do pronto atendimento, embora tenha prestado assistência na PCR, não pode declarar o óbito porque há suspeita de causa violenta. A presença de trauma antecedente afasta a hipótese de morte natural atestável por médico assistente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O médico do SAMU que atendeu em domicílio também está impedido pelo mesmo motivo. A suspeita de violência (decorrente do trauma) exige a remessa do corpo ao IML; o médico de atendimento pré-hospitalar não tem competência para emitir a declaração nessas circunstâncias.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ortopedista que realizou a cirurgia há um ano não é o médico assistente atual e não presenciou a morte. Além disso, não pode afastar a suspeita de que o trauma tenha relação com o óbito. Sua atuação foi pontual e não o habilita a declarar a morte.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: todo antecedente de trauma, mesmo que remoto e aparentemente curado, transforma a morte em suspeita de causa externa. O médico assistente só declara óbito quando a causa é inequivocamente natural e sem qualquer indício de violência. Na dúvida, o corpo deve seguir para o IML.