Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FUMARC 2021
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qq640495
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Investigador de Polícia I
Sobre as etapas que envolvem a “Cadeia de Custódia”, é CORRETO afirmar:
AProcessamento é o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
BIsolamento é o ato de preservar o local mediato do crime, a fim de que seja maculado por terceiros.
CFixação é a descrição superficial e genérica dos vestígios, feita pelo Agente de Aplicação da Lei que primeiro chega ao local do crime.
DReconhecimento é o ato de identificar um elemento que venha a dispensar a prova pericial e, por isso, não deve ser coletado.
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GabaritoA — Processamento é o exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Cadeia de Custódia - Etapas
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz exatamente o conceito legal de "processamento" previsto no art. 158-B, VIII do Código de Processo Penal. As demais alternativas distorcem as definições das etapas de isolamento, fixação e reconhecimento, conforme a Lei processual penal.
1IsolamentoPreservar local imediato, mediato e vestígios
2ReconhecimentoDistinguir vestígio de interesse pericial
3FixaçãoDescrição detalhada (foto, croqui, laudo)
4ProcessamentoExame pericial → laudo do perito
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define corretamente a etapa de processamento como o exame pericial em si, com manipulação do vestígio conforme metodologia adequada, formalizado em laudo pericial. Essa definição é literal do art. 158-B, VIII do CPP:
Art. 158-BCPP
Art. 158-B, VIII — "processamento: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito"
Alternativa B — ❌ Incorreta
O isolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios, e não apenas o local mediato. Além disso, a finalidade é evitar a contaminação ("não seja maculado"), e não "para que seja maculado". A redação da alternativa inverte o sentido e restringe o alcance do isolamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A fixação é a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável sua descrição no laudo pericial. A alternativa erra ao afirmar que é "superficial e genérica" e que é feita pelo "Agente de Aplicação da Lei que primeiro chega ao local"; na verdade, a fixação é realizada pelo perito e deve ser minuciosa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O reconhecimento é o ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial, e não de identificar algo que dispense a prova. Pelo contrário, o reconhecimento visa justamente selecionar vestígios que devem ser coletados e analisados. A alternativa inverte o propósito da etapa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos das etapas: no isolamento, restringe a apenas o local mediato e inverte a finalidade; na fixação, torna o que é detalhado em superficial; no reconhecimento, inverte a finalidade de coleta para dispensa. A única que se mantém fiel à literalidade legal é a alternativa A.