Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUMARC 2021
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qq640529
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:
- ANão é atribuída aos menores de 18 anos.
- BNão é necessário ter certeza para provar a inimputabilidade.
- CNão pode ser presumida no contexto forense brasileiro.
- DNão precisa ser necessariamente provada.