Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FUMARC 2021
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq640551
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Legista
Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta.Neste caso, pode-se afirmar que
- Ahouve apenas a prática de ato libidinoso, não se configurando crime.
- Bhouve crime de atentado violento ao pudor.
- Chouve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.
- Dnão houve crime de estupro, pois houve consentimento da vítima.