Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — FUMARC 2021
Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Código
- qq640632
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), NÃO é correto afirmar:
- AEntre as ações previstas está a ratificação da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1990.
- BInstituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, com foco na inclusão social e redução da letalidade policial.
- CO PNDH 2 deixou de circunscrever as ações propostas a objetivos de curto, médio e longo prazo, como previsto no PNDH-1, e previu a implementação por meio de planos de ação anuais, com a definição de medidas a serem adotadas, os recursos orçamentários destinados a financiá-las e os órgãos responsáveis por sua execução.
- DRevogou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1).