Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — FUMARC 2021
Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
- Código
- qq640638
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Analise o trecho abaixo:“Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em pé de igualdade e com a mesma ênfase. Embora particularidades nacionais e regionais devam ser levadas em consideração, assim como diversos contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, sejam quais forem seus sistemas políticos, econômicos e culturais.(ONU. Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993)”.Sobre os princípios dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:
- APrincípio da indivisibilidade: os direitos humanos – direitos civis e políticos e direitos sociais, econômicos e culturais – não se sucedem em gerações, mas, ao contrário, se cumulam e se fortalecem ao longo dos anos.
- BPrincípio da interdependência: os direitos do discurso liberal hão de ser substituídos pelos direitos do discurso social da cidadania, além do que democracia, desenvolvimento e direitos humanos são conceitos que se reforçam mutuamente;
- CPrincípio da inter-relacionariedade: os direitos humanos e os vários sistemas internacionais de proteção devem ser entendidos de forma dicotômica, interagindo em sua singularidade.
- DPrincípio da Universalidade: Os direitos humanos se aplicam a todas as pessoas residentes em países que ratificaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos.