Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Ivoti (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Ivoti (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq643207
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ivoti - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
As pessoas físicas ou jurídicas estão sujeitas à inscrição no cadastro do devido imposto na esfera municipal, ainda que enquadrados: no inciso II do Art. 51, quando imunes ou isentas do pagamento do imposto. A inscrição deve ser realizada pelo contribuinte ou representante legal antes do início da atividade, simultaneamente com o licenciamento. A afirmação acima é referente a qual tributo, segundo a Lei Municipal nº 2.500/2009?
- AImposto sobre propriedade predial e territorial urbana.
- BImposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis.
- CContribuição de melhoria.
- DTaxa de fiscalização ambiental.
- EImposto sobre serviços de qualquer natureza.