Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDATEC 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq644069
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tramandaí - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
De acordo com a Lei Complementar nº 031/2018, o COMDEMA é o órgão de participação direta da sociedade civil, de caráter consultivo, normativo e deliberativo, com competência para, entre outros, propor diretrizes para a política municipal do meio ambiente e acompanhar sua execução; colaborar nos estudos e elaboração do planejamento urbano, planos e programas de expansão e desenvolvimento municipal; estimular e acompanhar o desenvolvimento sustentável do patrimônio ambiental municipal, etc. Dessa forma, o COMDEMA será formado por quantos membros?
- A10 (dez).
- B12 (doze).
- C15 (quinze).
- D19 (dezenove).