Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos — FUNDATEC 2021
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
- Código
- qq644070
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tramandaí - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
O Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMAM) é responsável pela formulação, pela aplicação, pelo controle e pela fiscalização da Política Municipal do Meio Ambiente em consonância com as Políticas Estadual e Nacional do Meio Ambiente. São objetivos do SISMAM, EXCETO:
- ACoordenar, executar e fazer executar a política municipal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
- BPreservar, conservar, fiscalizar e controlar os recursos ambientais.
- CPromover e incentivar o desenvolvimento sustentável no Município de Tramandaí, conciliando as atividades econômicas, a preservação dos recursos naturais e a justiça social com as ações voltadas ao turismo regional.
- DImplementar sistema de destinação de esgotamento sanitário ambientalmente adequado na maior parte do território do município.