Questão de Direito Penal — Erro do tipo essencial — FUNDATEC 2021
Direito PenalErro do tipo essencial
- Código
- qq644408
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado da Assistência Judiciária Gratuita
No que tange ao crime, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- BA superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
- CO crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
- DNão se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
- EÉ isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, inclusive quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.