Questão de Legislação Municipal — Lei Orgânica do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq644569
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Carpinteiro
A Lei Orgânica do Município de Vacaria estabelece que o Município prestará assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao deficiente, estabelecendo política e programas de proteção que lhes proporcione segurança e condições de bem-estar social, preservando sua dignidade e sobrevivência. Segundo as disposições do Art. 105, às pessoas com idade igual ou superior a _______________ anos e aos portadores de deficiências é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos, na forma da Lei Ordinária regulamentadora.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A50 (cinquenta)
- B55 (cinquenta e cinco)
- C57 (cinquenta e sete)
- D58 (cinquenta e oito)
- E60 (sessenta)