Questão de Legislação Penal Especial — Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 — FUNDATEC 2021
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Código
- qq644987
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CEASA-RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A lei Nº 11.340/2006 afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer _________________ baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da ____________________, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da _____________________, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida _________________ de coabitação.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Aação dolosa – unidade doméstica – família – dependente
- Bomissão culposa – unidade doméstica – família – independentemente
- Cação ou omissão – família – unidade doméstica – dependente
- Dação ou omissão – família – unidade doméstica – independentemente
- Eação ou omissão – unidade doméstica – família – independentemente