Questões CEASA-RS

A Lei Nº 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a sequência correta de fases a…

No processo licitatório, após o edital e apresentação das propostas, serão considerados diversos aspectos para a determinação dos resultados. No entanto, algumas propostas poderão ser desclassificadas se apresentarem algumas características…

Analise as assertivas abaixo, que relacionam palavras do texto a um fenômeno fonético, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Em brasileiro e destacou há ditongo decrescente. ( ) Em bairros e qualquer aparecem ditongo e dígrafo…

No Direito Tributário, a moratória:

O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fases do processo licitatório. Considerando o exposto, são exemplos de algumas destas fases,…

A(O) ______________________ representa forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão entendendo legítima a publicação de nomes e respectivos vencimentos e demais vantagens pecuniárias relativos a servidores públicos em portais da internet mantidos pela Administração Pública. A dec…

Com base em Meirelles (2018), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as expressões aos respectivos conceitos relativos à Administração Pública. Coluna 1 1. Agentes credenciados. 2. Agentes públicos. 3. Agentes políticos. 4. Agentes adm…

As modalidades de licitação cujos limites para obras e serviços de engenharia estão estabelecidos no Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 são:

A Lei Nº 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão para a aquisição de bens e serviços comuns. Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

A Lei Federal nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da…

Nos procedimentos administrativos regidos pela Lei nº 9.784/1999, a vedação de aplicação retroativa da nova interpretação administrativa atende ao princípio da:

Segundo as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial do contrato, garantida a prévia defesa, a Administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: I. Suspensão temporária do Alvará de Funcioname…

Considere as seguintes afirmações sobre os termos já que (l. 13) e uma vez que (l. 18). I. Ambos expressam ideia de causalidade e poderiam, portanto, ser substituídos por porque. II. O primeiro expressa ideia de causalidade, mas o segundo e…

Assinale a alternativa em que as duas palavras apresentam dígrafo consonantal.

Assinale a alternativa que classifica INCORRETAMENTE um dos termos do seguinte fragmento do texto: “No Brasil, essa atividade envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo…

As seguintes alternativas apresentam sinônimos, para abordado (l. 19) e estima (l. 20), condizentes com o contexto dado, EXCETO:

Todas as palavras a seguir pertencem à mesma classe gramatical, EXCETO:

Assinale a alternativa em que a palavra retirada do texto tem o mesmo tipo de formação que quilombola.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 10 e 18: