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4.104 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.104 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCEASA-RS2021Média

    A Lei Nº 13.303/2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a sequência correta de fases a…

  2. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECCEASA-RS2022Média

    No processo licitatório, após o edital e apresentação das propostas, serão considerados diversos aspectos para a determinação dos resultados. No entanto, algumas propostas poderão ser desclassificadas se apresentarem algumas características…

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  5. PortuguêsFonologiaFUNDATECCEASA-RS2022Média

    Analise as assertivas abaixo, que relacionam palavras do texto a um fenômeno fonético, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Em brasileiro e destacou há ditongo decrescente. ( ) Em bairros e qualquer aparecem ditongo e dígrafo…

  6. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioFUNDATECCEASA-RS2022Média

    No Direito Tributário, a moratória:

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FUNDATECCEASA-RS2022Média

    O processo licitatório exige uma sequência de etapas a serem seguidas para sua perfeita execução. Nesse sentido, a Lei nº 14.133/2021 estabelece as fases do processo licitatório. Considerando o exposto, são exemplos de algumas destas fases,…

  8. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeFUNDATECCEASA-RS2022Média

    A(O) ______________________ representa forma de intervenção do Estado supressiva da propriedade privada. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  9. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECCEASA-RS2022Média

    O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão entendendo legítima a publicação de nomes e respectivos vencimentos e demais vantagens pecuniárias relativos a servidores públicos em portais da internet mantidos pela Administração Pública. A dec…

  10. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECCEASA-RS2022Média

    Com base em Meirelles (2018), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as expressões aos respectivos conceitos relativos à Administração Pública. Coluna 1 1. Agentes credenciados. 2. Agentes públicos. 3. Agentes políticos. 4. Agentes adm…

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCEASA-RS2022Média

    As modalidades de licitação cujos limites para obras e serviços de engenharia estão estabelecidos no Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 são:

  12. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCEASA-RS2021Média

    A Lei Nº 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão para a aquisição de bens e serviços comuns. Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

  13. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  14. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O pregão foi instituído pela Lei nº 10.520/02, com a finalidade de promover maior celeridade nas licitações públicas, em um contexto no qual o Poder Público reconheceu a morosidade das modalidades licitatórias existentes. Assinale a opção q…

  15. Direito AdministrativoContratação DiretaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Assinale a opção que indica o princípio da licitação que visa a assegurar, a qualquer interessado, participar ou fiscalizar um processo licitatório.

  17. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A respeito da licitação pública, analise as afirmativas a seguir. I. O menor preço é sempre o parâmetro de escolha das propostas dos participantes. II. O atendimento aos preceitos legais caracteriza o princípio da impessoalidade. III. Para…

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Embora agência executiva seja uma qualificação dada às entidades de forma discricionária por ato do Presidente da República, essas entidades devem apresentar pré-requisitos mínimos, como

  19. Direito AdministrativoTipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Pelo princípio da publicidade da Administração Pública, descrito no Art. 37 da Constituição da República de 1988, deve-se sempre realizar as comunicações dos editais por um meio oficial, preferencialmente o Diário Oficial ou um jornal de gr…

  20. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    A Secretaria de Fazenda do Ceará realizou um procedimento de licitação, mas todos os participantes do processo foram desclassificados por não cumprirem as exigências do edital. Essa situação é conhecida como licitação

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