Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — FUNDATEC 2021
Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
- Código
- qq645032
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUR de Novo Hamburgo - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Ana Maria e João Alfredo foram admitidos pela empresa DFG Ltda., para o cargo de Ajudante de Limpeza, no regime celetista, com o mesmo período de trabalho, carga horária, atribuições, local e turno. Após 5 meses de vínculo empregatício, Ana Maria tomou conhecimento que seu salário base era 10% inferior ao que João Alfredo recebia e solicitou esclarecimentos ao departamento pessoal da empresa. Considerando as informações descritas acima, assinale o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) diretamente relacionado com o descumprimento da empresa DFG Ltda. ao contratar Ana Maria com salário inferior ao de João Alfredo.
- AA todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
- BÉ facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.
- CEntre 2 jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
- DNão se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância.
- ETodo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.