Questão de Direito Constitucional — Direito à Igualdade — FUNDATEC 2021
Direito ConstitucionalDireito à Igualdade
- Código
- qq645278
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Ivoti - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Fundamental
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA.
- ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
- DNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- EHomens e mulheres são desiguais em direitos e obrigações.