Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2021
Legislação MunicipalLei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq645582
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:
- AFalecimento.
- BNomeação.
- CExoneração.
- DDemissão.
- EAposentadoria definitiva ou provisória.