Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FUNDATEC 2021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq645641
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Vacaria - RS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, EXCETO:
- AA compreensão da política de direito.
- BA efetivação dos direitos referentes à vida.
- CA profissionalização.
- DO respeito.
- EA liberdade e a convivência familiar e comunitária.