Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq646148
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Carmo do Cajuru - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é uma importante etapa nos processos de abertura de uma empresa, especialmente as instituições que atuam em algum setor que agirá diretamente com os recursos naturais.Neste contexto,pode-se afirmar que uma das modalidades ou etapas de licenciamento ambiental expedido pela empresa que a autoriza a executar o empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores, recebe o nome de:
- ALicença prévia.
- BLicença de instalação.
- CLicença de operação.
- DLicença de alteração.