Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq646677
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ubá - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental 30h
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), exceto:
- ARacionalização dos recursos hídricos.
- BPlanos de recursos hídricos.
- COutorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
- DCompensação a municípios.