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Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — FURB 2021

Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
Código
qq647152
Banca
FURB
Órgão
FURB - SC
Ano
2021
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
Sobre a concorrência, afirma-se:I- Concorrentes diretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) muito parecidos entre si, do mesmo segmento, que suprem as necessidades dos clientes de forma muito similar.II- Concorrentes indiretos são aqueles que oferecem produtos (ou serviços) relativamente diferentes entre si, mas que suprem as mesmas necessidades dos clientes.III- Concorrentes indiretos podem representar concorrentes que oferecem produtos substitutos entre si.É correto o que se afirma em:
  1. AI, II e III.
  2. BI, apenas.
  3. CII, apenas.
  4. DIII, apenas.
  5. EII e III, apenas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — I, II e III.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Concorrentes diretos e indiretos

Gabarito: letra A. Todos os três itens estão corretos: os conceitos de concorrente direto, indireto e a relação com produtos substitutos são compreendidos adequadamente nas afirmativas.

A banca cobra a distinção entre concorrência direta e indireta, conceitos fundamentais do Direito da Concorrência (Lei 12.529/2011).

Critério

Concorrente Direto

Concorrente Indireto

Produtos/serviços

Muito parecidos, mesmo segmento

Diferentes, mas suprem a mesma necessidade

Exemplo

Duas marcas de refrigerante

Cinema e teatro

Relação com substitutos

Não é o foco

Podem ser substitutos entre si

Item I — ✅ Correto

Concorrentes diretos oferecem produtos ou serviços muito parecidos, no mesmo segmento, suprindo necessidades de forma similar. É a definição clássica.

Item II — ✅ Correto

Concorrentes indiretos oferecem produtos ou serviços diferentes, mas que atendem à mesma necessidade do cliente. Exemplo: cinema e teatro são concorrentes indiretos.

Item III — ✅ Correto

Produtos substitutos são aqueles que podem ser trocados entre si para satisfazer a mesma necessidade, caracterizando concorrência indireta. Afirmativa correta.

Portanto, os itens I, II e III estão corretos.

Gabarito: letra A.

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