Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guarapari (Espírito Santo) — GUALIMP 2021
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guarapari (Espírito Santo)
- Código
- qq649108
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Guarapari - ES
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Na instrução normativa SPR n.º 001/2016, é de competência das Unidades Executadoras, EXCETO:
- AManter a Instrução Normativa à disposição de todos os funcionários da unidade, velando pelo fiel cumprimento da mesma.
- BPromover a divulgação e implementação da Instrução Normativa, mantendo-a atualizada.
- CInformar por escrito, ao chefe imediato, a prática de atos irregulares ou ilícitos.
- DCumprir fielmente as determinações da Instrução Normativa, em especial quanto aos procedimentos de controle e quanto à padronização dos serviços, geração de documentos, dados e informações.