Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — GUALIMP 2021
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq649248
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Guarapari - ES
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Serviços
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), discorre, em texto de lei, sobre alguns instrumentos da política urbana. Desses, qual dos citados, abaixo, enquadra-se como institutos tributários e financeiros?
- AContribuição de melhoria.
- BServidão administrativa.
- CZoneamento ambiental.
- DGestão orçamentária participativa.