Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — GUALIMP 2021
Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Código
- qq649255
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Guarapari - ES
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Renda
A legislação tributária é interpretada conforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional normatizando que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada pela alternativa:
- APrincípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; analogia; equidade.
- BAnalogia; princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade.
- CPrincípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade; analogia.
- DPrincípios gerais do direito público; Princípios gerais do direito tributário; analogia; equidade.