Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IADES 2021
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq650206
- Banca
- IADES
- Órgão
- Instituto Rio Branco
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diplomata - Manhã
Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir.A concessão de asilo político é um dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, constitui ato discricionário do Estado e é outorgado como instrumento de proteção à pessoa, mas não será concedido a quem tenha cometido crime contra a humanidade.
- CCerto
- EErrado