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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Estrutura do Comércio Internacional — IADES 2021

Comércio Internacional (Exterior)Estrutura do Comércio Internacional
Código
qq650253
Banca
IADES
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Diplomata - Manhã
De acordo com a OMC e com a atuação do Brasil na organização, julgue (C ou E) o item a seguir.O Brasil foi um dos principais patrocinadores da Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, adotada em 2001, que estabeleceu regras mais flexíveis para que países em desenvolvimento pudessem ter maior acesso a medicamentos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública

CERTO. O Brasil foi um dos principais patrocinadores da Declaração sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública, adotada em 2001 durante a Conferência Ministerial da OMC em Doha. Essa declaração estabeleceu regras mais flexíveis para que países em desenvolvimento pudessem ter maior acesso a medicamentos, especialmente antirretrovirais, ao permitir licenças compulsórias e quebras de patentes em casos de emergência de saúde pública. O desempenho do Brasil na OMC, alinhado com outros países como Índia e África do Sul, foi decisivo para a aprovação do texto, que representou um marco na conciliação entre direitos de propriedade intelectual e saúde pública. Portanto, a afirmativa está correta.

CERTO.

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