Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — IBFC 2021
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qq651125
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Arquiteto
Todos os empreendimentos tratados pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da documentação quanto a requerimento do licenciamento ambiental para Licença Prévia. A respeito dessa documentação, assinale a alternativa incorreta.
- ARequerimento de Licenciamento Ambiental
- BMemorial Descritivo do Empreendimento
- CComprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com tabela referenciada
- DCópia do Ato Constitutivo ou do Contrato Social
- EApresentação de cópia das respectivas ART(s) – Anotação de Responsabilidade Técnica dos profissionais habilitados