Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBFC 2021
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq651129
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Arquiteto
Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, ficam dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo ao Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendimentos industriais cuja atividade atenda todos os critérios abaixo.A respeito dos critérios, assinale a alternativa incorreta.
- APossuir até 10 funcionários
- BNão gerar efluentes líquidos industriais, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
- CCom efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1m³/dia nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
- DNão gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial
- ENão gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia: combustível gasoso com potência térmica nominal máxima até 20 MW