Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBFC 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq651171
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Florestal
A Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008, no seu terceiro artigo possui a seguinte redação em seu caput:“Artigo 3o Para a exploração e corte de espécies arbóreas e o aproveitamento de material lenhoso em remanescentes de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, sem propósito comercial direto ou indireto, para consumo nas propriedades ou posses de pequenos produtores rurais e nos territórios das populações tradicionais, deverá ser observado o seguinte regramento:”Com relação as regras citadas acima, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É necessário obter o documento declaratório junto ao IAP quando se tratar pequeno produtor rural ou populações tradicionais.( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 05 (cinco) exemplares, não ultrapassando o volume de 15 (quinze) m³ no total, por propriedade a cada ano.( ) A quantidade máxima de exemplares arbóreos, verdes ou secos, admitidos para o corte ou retirada de material lenhoso, isentos de autorização dos órgãos competentes é de até 20 (vinte) exemplares, não ultrapassando o volume de 33 (trinta e três) m³ no total, por propriedade a cada ano.( ) Tais exemplares poderão estar localizados em Área de Preservação Permanente.( ) Após a primeira intervenção o proprietário, deverá regularizar sua situação da reserva legal e preservação permanente junto ao IAP bem como demonstrar o efetivo plantio de reposição na razão de 10 árvores para cada árvore cortada.( ) Serão priorizados para aproveitamento os exemplares de árvores mortas em pé ou caídas ou árvores caídas por causas naturais.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AF, F, V, V, F, V
- BV, F, F, V, F, V
- CV, V, V, F, V, V
- DF, V, V, F, V, F
- EF, F, V, V, F, F