Questão de Direito Ambiental — Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. — IBFC 2021
Direito AmbientalInstrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
- Código
- qq651231
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IAP - PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Execução - Técnico de Manejo e Meio Ambiente
A Lei Federal n° 6.938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 9º, inciso XIII, menciona que a servidão ambiental é um instrumento econômico. Considerando os deveres do proprietário do imóvel serviente, entre outras obrigações estipuladas no contrato, de acordo com art. 9°-C, parágrafo 2º, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Manter a área sob servidão ambiental.( ) Permitir a inspeção e a fiscalização da área pelo detentor da servidão Ambiental.( ) Defender a posse da área serviente, por todos os meios em direito admitidos.( ) Manter relatórios e arquivos atualizados com as atividades da área objeto da servidão.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, V, V, F
- BF, V, V, V
- CV, F, V, V
- DV, F, V, F
- EV, V, V, V