Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — IBFC 2021
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq652021
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Urbanístico
Uma empresa de direito privado foi responsável pela poluição de um corpo d’água, que resultou em significativa destruição da flora na região afetada. O crime ocorreu por lançamento de substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. De acordo com as características apresentadas no caso descrito, identifique a pena a ser aplicada ao responsável e assinale a alternativa correta.
- ADetenção, de seis meses a um ano, e multa
- BDetenção, de um a quatro anos, e multa
- CReclusão, de um a quatro anos
- DReclusão, de um a cinco anos