Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Estados — IBFC 2021
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Estados
- Código
- qq652737
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Agrônomo
A Resolução Conjunta SEDEST n° 059 de 19 de novembro de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos e Atividades de aquicultura e maricultura. De acordo com a referida resolução, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura e maricultura.( ) Aquicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.( ) Área Aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivo.( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos: instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.( ) Tanque-rede: sistema de cultivo intensivo em confinamento, com estruturas de rede, boias e apoitamento ou fundeamento, instalados em meio aquático.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AF,V,F,F,V
- BV,V,V,V,F
- CV,F,V,V,F
- DV,V,V,V,V
- EF,F,V,V,V