Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBFC 2021
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq652788
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Florestal
A Resolução nº 70/2009 – CEMA dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais. Analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É definida como atividade industrial o conjunto das operações manuais ou mecânicas de processos físicos, químicos ou biológicos, por meio dos quais o homem transforma matérias-primas em utilidades apropriadas às suas necessidades.( ) Termo de compromisso é o mesmo que Termo de ajustamento de conduta pela definição legal.( ) São atos administrativos expedição é de competência exclusiva do IBAMA; declaração de dispensa de licenciamento ambiental estadual (DLAE), licença ambiental simplificada (LAS), licença prévia (LP); licença de instalação (LI) e licença de operação (LO).( ) Existe previsão legal para dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo do Licenciamento Ambiental Municipal, a empreendimentos industriais cuja atividade atenda a critérios específicos definidas pela referida lei.( ) Pela definição da legislação a Licença prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambientais e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, F, V, V, V
- BV, F, F, V, F
- CV, V, F, V, V
- DV, F, V, V, F
- EV, V, F, V, F