Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — IBFC 2021
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qq652816
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Profissional - Engenheiro Químico
A Resolução SEDEST n° 059/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná, e nestes termos, os empreendimentos e atividades de produção de organismos aquáticos a serem desenvolvidas pelas instituições públicas, voltados ao ensino, pesquisa, fomento e extensão, poderão ser dispensados de licenciamento ambiental, desde que promovam _____.Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- Aacordo de cooperação técnica com a Federação para compartilhamento de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando a produção em larga escala
- Bacordo de cooperação técnica com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de tecnologias voltadas ao estabelecimento das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento sustentável
- Cacordo de cooperação cultural com o órgão ambiental para compartilhamento e disseminação de fundamentos das atividades de aquicultura, enfatizando o desenvolvimento de pessoal qualificado para exercer a atividade
- Dapresentem documentação comprobatória do desenvolvimento tecnológico associado à uma Instituição de ensino superior habilitada pelo governo do Estado do Paraná
- Eapresentem documentação comprobatória do desenvolvimento tecnológico associado à uma Instituição de ensino superior habilitada pelo governo do Estado do Paraná e utilizem áreas inferiores a 3000m²