Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 — IBFC 2021
Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Código
- qq653620
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEAP-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que poderão ser utilizados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos:
- AMetas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis
- BAnálise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo
- CEnquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
- DPropostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
- EDiagnóstico da situação atual dos recursos hídricos