Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBGP 2021
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq653995
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de São João del Rei - MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Sáude
A Lei nº 11.284/06 aponta, entre os princípios da gestão de florestas públicas, a promoção e difusão:
- ADa pesquisa florestal, faunística e edáfica, relacionada à conservação, à recuperação e ao uso sustentável das florestas.
- BDe qualquer indivíduo às informações referentes à gestão de florestas públicas, nos termos da lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003.
- CDe atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o país.
- DDe condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.