Conceito de Administração Pública e sua relação com o Estado
Gabarito: letra A. A Administração Pública integra o Estado, que é uma pessoa jurídica de direito público (ente personalizado). A alternativa A reflete exatamente esse entendimento doutrinário pacífico.
A questão exige o conhecimento basilar de Direito Administrativo: a Administração Pública é um dos elementos do Estado (ao lado de povo, território e governo), compondo sua estrutura administrativa. O Estado, por sua vez, é considerado um ente personalizado, dotado de personalidade jurídica de direito público.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Administração Pública integra o Estado (administração direta e indireta). O Estado é ente personalizado, com personalidade jurídica própria, e a Administração é seu aparelho executivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a Administração Pública pertence à sociedade, mas não ao Estado. Incorreto: a Administração é parte do Estado, não da sociedade em si. Embora sirva à sociedade, não é “propriedade” dela.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a Administração tem vínculo moral com o Estado e não com a sociedade. Na verdade, seu vínculo é jurídico com o Estado, e sua finalidade é o interesse público, que atende à sociedade. Não há vínculo apenas moral.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a Administração é composta juridicamente pela sociedade, representada pelo Ministério Público. O MP é instituição de defesa da ordem jurídica e não representa a sociedade como componente da Administração. A Administração é composta por órgãos e entes estatais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que a Administração não pertence nem à sociedade nem ao Estado. Contraria o conceito fundamental: a Administração integra o Estado.
Gabarito: letra A