Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IDIB 2021
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq657095
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administração, Economia, Contabilidade ou Direito
No preâmbulo da Constituição Federal, há menção de que a sociedade brasileira está fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Sobre o tema, é correto afirmar que
- Aa solução pacífica dos conflitos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
- Bos direitos individuais e sociais não são absolutos, ainda que busquem concretizar a dignidade da pessoa humana.
- Co valor da liberdade é limitado pelos valores da igualdade e da justiça, que são mais importantes para a República Federativa do Brasil.
- Da inexistência de Poder Judiciário, no âmbito dos Municípios, é determinante para o aumento das desigualdades sociais e regionais.
- Ea prevalência dos direitos humanos é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.