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Banco de Questões LEVEL

Questões Ministério da Economia

São 708 questões do órgão Ministério da Economia de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

708 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

708 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho. Ação rescisória com decisão de tribunal regional do trabalho é passível de recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, e, uma ve…

  2. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Julgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor. As relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

  3. Sistemas de InformaçãoConceito de TI e SICESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca de arquitetura de software e modelos, julgue o item que segue. A função do middleware é ajudar a simplificar o desenvolvimento de aplicativos, oferecendo abstrações de programação comuns, mas não de maneira heterogênea; no entanto, n…

  4. Sistemas de InformaçãoGerenciamento de ConteúdoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Com relação ao Plone 4, julgue o item a seguir. Coleção e eventos são tipos de conteúdo que podem ser inseridos no Plone 4: uma coleção funciona como um diretório virtual similar ao OneDrive e ao Google Drive, em que são armazenados arquivo…

  5. Sistemas de InformaçãoGerenciamento de ConteúdoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Com relação ao Plone 4, julgue o item a seguir. Por questões de segurança, não é possível fazer ligação (link Object) de arquivos binários nas páginas Plone.

  6. Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir. Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras de julgamento.

  7. Legislação FederalDecreto nº 10.020 de 2019 - Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXTCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Considerando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), julgue o item a seguir. O presidente geral da CEEXT e seu substituto são escolhidos e desig…

  8. Legislação FederalDecreto nº 10.020 de 2019 - Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXTCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Considerando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), julgue o item a seguir. A estrutura da CEEXT constitui-se de duas câmaras de julgamento e u…

  9. Legislação FederalDecreto nº 9.324 de 2018 - Direito de Opção para a Inclusão em Quadro em Extinção da UniãoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o seguinte item. O direito de opção pela inclusão nos quadros em extinção da União, nos term…

  10. Legislação FederalDecreto nº 9.324 de 2018 - Direito de Opção para a Inclusão em Quadro em Extinção da UniãoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o seguinte item. Servidores e empregados dos antigos territórios federais do Amapá e de Rora…

  11. Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…

  12. Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…

  13. Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…

  14. Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…

  15. Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…

  16. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. Considera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolviment…

  17. Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são enquadrados como contribuinte ind…

  18. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. É de cinco anos o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancela…

  19. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. Em se tratando de servidor público federal sob o regime da Lei n.º 8.112/1990, a pensão por morte do segurado que falecer, aposentado ou não, será…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica aos serviços da seguridade…

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