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São 708 questões do órgão Ministério da Economia de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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708 questões no filtro
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Julgue o item seguinte, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho. Ação rescisória com decisão de tribunal regional do trabalho é passível de recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, e, uma ve…
- Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Julgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor. As relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Sistemas de InformaçãoConceito de TI e SICESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca de arquitetura de software e modelos, julgue o item que segue. A função do middleware é ajudar a simplificar o desenvolvimento de aplicativos, oferecendo abstrações de programação comuns, mas não de maneira heterogênea; no entanto, n…
- Sistemas de InformaçãoGerenciamento de ConteúdoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Com relação ao Plone 4, julgue o item a seguir. Coleção e eventos são tipos de conteúdo que podem ser inseridos no Plone 4: uma coleção funciona como um diretório virtual similar ao OneDrive e ao Google Drive, em que são armazenados arquivo…
- Sistemas de InformaçãoGerenciamento de ConteúdoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Com relação ao Plone 4, julgue o item a seguir. Por questões de segurança, não é possível fazer ligação (link Object) de arquivos binários nas páginas Plone.
- Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir. Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras de julgamento.
- Legislação FederalDecreto nº 10.020 de 2019 - Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXTCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Considerando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), julgue o item a seguir. O presidente geral da CEEXT e seu substituto são escolhidos e desig…
- Legislação FederalDecreto nº 10.020 de 2019 - Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXTCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Considerando o Decreto n.º 10.020/2019, que dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), julgue o item a seguir. A estrutura da CEEXT constitui-se de duas câmaras de julgamento e u…
- Legislação FederalDecreto nº 9.324 de 2018 - Direito de Opção para a Inclusão em Quadro em Extinção da UniãoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o seguinte item. O direito de opção pela inclusão nos quadros em extinção da União, nos term…
- Legislação FederalDecreto nº 9.324 de 2018 - Direito de Opção para a Inclusão em Quadro em Extinção da UniãoCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o seguinte item. Servidores e empregados dos antigos territórios federais do Amapá e de Rora…
- Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…
- Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…
- Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…
- Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…
- Legislação FederalLei nº 13.681 de 2018 - Tabelas de Salários, Vencimentos, Soldos e Demais Vantagens Aplicáveis aos Servidores civis, os Militares e aos Empregados dos ex-Territórios FederaisCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o disposto nas Emendas Constitucionais n.º 60/2009, n.º 79/2014 e n.º 98/2017, que dispõem sob…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. Considera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolviment…
- Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue o item que se segue. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são enquadrados como contribuinte ind…
- Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. É de cinco anos o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancela…
- Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue o item a seguir. Em se tratando de servidor público federal sob o regime da Lei n.º 8.112/1990, a pensão por morte do segurado que falecer, aposentado ou não, será…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item. A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total não se aplica aos serviços da seguridade…
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