Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — IDIB 2021
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq657117
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administração, Economia, Contabilidade ou Direito
Em qualquer sistema presidencial de governo, o Presidente da República costuma ser responsabilizado por determinados atos praticados dentro e fora do mandato eletivo, notadamente quando estes configuram crimes. Seguindo essa diretriz, é correto afirmar que a Carta Magna brasileira estabeleceu a regra
- Ada irresponsabilidade civil e da irresponsabilidade política do Presidente da República.
- Bda irresponsabilidade administrativa e da responsabilidade jurídica do Presidente da República.
- Cda responsabilidade política e da irresponsabilidade funcional do Presidente da República.
- Dda irresponsabilidade política e da responsabilidade criminal do Presidente da República.
- Eda responsabilidade política e da responsabilidade penal do Presidente da República.