Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — IDIB 2021
Contabilidade PúblicaExecução Financeira e Orçamentária
- Código
- qq657156
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Nível Superior - Qualquer área de Formação I
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Sobre as descentralizações de crédito, é correto afirmar que
- Aalteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
- Bas dotações descentralizadas devem ser empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada a classificação funcional programática.
- Cpodem ser internas (entre unidades gestoras de um mesmo órgão) e externas (entre unidades gestoras de órgãos diferentes), sendo chamadas, respectivamente, de destaque e provisão.
- Dpodem ser chamadas também de transferência ou transposição, pois alteram a classificação institucional e a programação das dotações orçamentárias.
- Esemelhantes às transferências voluntárias, nas descentralizações devem ser utilizados os elementos de despesas típicos destas, quais sejam 41 - Contribuições e 42 – Auxílios.