Questão de Contabilidade Pública — Execução Financeira e Orçamentária — IDIB 2021
Contabilidade PúblicaExecução Financeira e Orçamentária
- Código
- qq657198
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nível Superior - Qualquer área de Formação II
No processo de execução orçamentária é possível a movimentação de créditos orçamentários para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica. Essa movimentação é conhecida como Descentralização de Créditos Orçamentários. Sobre esse tema, analise a seguinte situação: As despesas de custeio das Instituições Federais de Ensino Superior correspondem a grande parte do seu orçamento discricionário. A fim de reduzir essa despesa, o Ministério da Educação quer descentralizar parte do seu orçamento favorecendo as universidades que apresentem projetos de investimento com potencial de redução futura do custeio, tais como: aquisição de placas solares, instalação de sistema de videomonitoramento, entre outros. Nessa situação, tem-se
- Aum destaque, pois trata-se de uma descentralização que ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferentes.
- Buma provisão, pois trata-se de uma descentralização interna que envolve unidades gestoras de um mesmo órgão.
- Cum repasse, pois trata-se da transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.
- Duma transferência, pois modifica a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias.
- Euma transposição, pois altera a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária.