Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDIB 2021
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq657268
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Ministério da Economia
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Administração, Contabilidade ou Informática
A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Nesse cenário, é correto afirmar que a constituição brasileira
- Afoi outorgada pelo Congresso Nacional.
- Bfoi promulgada pelo Presidente da República.
- Cé democrática, por permitir a autocracia do Congresso Nacional.
- Dfoi fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte.
- Etem natureza simbólica, pois depende do povo e de seus representantes para ser concretizada.