Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — INSTITUTO AOCP 2021
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq660487
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Seguridade
Acerca da Lei n° 11.053/94 e o regime de tributação, julgue o seguinte item.Maria é participante do plano de benefícios de contribuição definida da Funpresp-Jud desde 13 de maio de 2011. Em 13 de maio de 2016, Maria realizou resgate dos valores acumulados, portanto, de acordo com a legislação vigente, obrigatoriamente a participante sofreu incidência de imposto de renda retido na fonte, na alíquota de 20% (vinte por cento).
- CCerto
- EErrado