Questão de Direito Administrativo — Cargo, emprego, função — INSTITUTO AOCP 2021
Direito AdministrativoCargo, emprego, função
- Código
- qq660745
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP-RN
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- ITEP - RN - Agente Técnico Forense
Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
- ASão formas de provimento de cargo público: nomeação, promoção, readaptação e aproveitamento.
- BPreenchidos os requisitos legais, a investidura em cargo ou função ocorre com a nomeação.
- COs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo vedados aos estrangeiros.
- DA investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, incluídas as nomeações para cargo em comissão.
- EOs cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento.