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Questão de Direito Ambiental — Portarias do Ministério do Meio Ambiente — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalPortarias do Ministério do Meio Ambiente
Código
qq661124
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP-RN
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
ITEP - RN - Perito Criminal - Meio Ambiente
Conforme instrução normativa n.º 15/2010- IBAMA/MMA, disposta no capítulo II, do criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira, a autorização para Criação Amadora Passeriformes tem validade
  1. Atrimestral (01 de agosto a 31 de outubro).
  2. Bsemestral (01 de janeiro a 31 de julho).
  3. Canual (01 de agosto a 31 de julho).
  4. Dmensal (01 de janeiro a 31 de janeiro).
  5. Ebimestral (01 de agosto a 30 de setembro).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — anual (01 de agosto a 31 de julho).

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Criação Amadora de Passeriformes - Validade da Autorização

Gabarito: letra C. A Instrução Normativa nº 15/2010 do IBAMA/MMA estabelece que a autorização para Criação Amadora de Passeriformes tem validade anual, no período de 01 de agosto a 31 de julho. É o que determina o capítulo II do referido normativo.

A questão exige conhecimento literal de uma norma infralegal específica (IN 15/2010). A banca cobra a memorização do prazo de validade e do período de vigência.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A validade não é trimestral (agosto a outubro). O período correto é de 12 meses.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A validade não é semestral (janeiro a julho). Além disso, o período de 7 meses não corresponde a um semestre.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A autorização tem validade anual, de 01 de agosto a 31 de julho, conforme a IN 15/2010.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A validade não é mensal (janeiro a janeiro). Seria apenas um mês, o que não se coaduna com a norma.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A validade não é bimestral (agosto a setembro). O período correto é anual.

PEGA ESSA DICA!

Para acertar questões sobre prazos de autorizações ambientais, é essencial consultar as instruções normativas específicas do IBAMA. Anote os prazos mais comuns e os períodos de vigência (ex.: anual, agosto a julho para criação de passeriformes).

Gabarito: letra C.

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